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Blocos na Bacia do Acre e exploração de gás de xisto: respostas à Folha de S. Paulo

17.out.2014

resposta-folha.jpgLeia as respostas que enviamos ao jornal Folha de São Paulo sobre blocos na Bacia do Acre e exploração de gás de xisto.

Pergunta 1: A que se deveu esse lapso de 9 ou 10 meses entre o leilão, ocorrido no ano passado, e a assinatura do Contrato de Concessão, ocorrida em setembro agora?

Resposta: Por estar situada em área próxima à fronteira do Brasil com o Peru, a assinatura do contrato da concessão AC-T-8, adquirida pela Petrobras na 12ª Rodada de licitações promovidas pela ANP, teve que observar exigências do Gabinete de Segurança Institucional, vinculado à Presidência da República, quanto à legislação de pesquisa e exploração mineral nas fronteiras do Brasil, cuja análise demandou um tempo adicional ao das demais concessões.

Pergunta 2: A Petrobras menciona que iniciará o planejamento das atividades relacionadas à exploração na área. Qual a previsão para início das pesquisas e qual a previsão para início das atividades de exploração? O Planejamento das atividades se dará em quais e quantas etapas de agora até o início da exploração?

Resposta: O contrato de concessão do bloco AC-T-8 prevê uma fase exploratória de oito anos, dividida em dois períodos exploratórios (o primeiro, com duração de cinco ano; o segundo, com duração de três anos). O primeiro período exploratório já se iniciou - está em andamento o planejamento para aquisição de dados geológicos e geofísicos na área do bloco, como parte do Programa Exploratório Mínimo previsto no contrato de concessão.

Pergunta 3: Para o início das atividades de exploração, a FUNAI será consultada a respeito pela Petrobras?

Resposta: Assim que forem definidas as atividades para o bloco, a Petrobras dará início ao processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama. Caso seja constatada interface da atividade com terras indígenas, durante o licenciamento ambiental, será feita consulta aos órgãos competentes sobre a necessidade de informações ou estudos específicos.
Vale ressaltar que o bloco AC-T-8 não se superpõe a nenhuma terra indígena demarcada.

Pergunta 4: A Petrobras arrematou em novembro de 2013, na 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o bloco exploratório AC-T-8, da Bacia do Acre. Qual é o atual estágio desses trabalhos, a Petrobras já realiza prospecção ou outras atividades nessa região? Em caso negativo, qual a previsão para o início dos trabalhos?

Resposta: Atualmente, a Petrobras não possui nenhum outro bloco em atividade nesta região. Como o Contrato de Concessão do bloco AC-T-8 foi assinado no dia 30 de setembro deste ano, somente agora poderemos iniciar o planejamento das atividades relacionadas à exploração na área.

Pergunta 5: No bloco exploratório AC-T-8, a Petrobras utilizará sistema de exploração para retirada do denominado gás de xisto?

Resposta: O bloco AC-T-8 foi adquirido na 12ª Rodada de Licitações da ANP exclusivamente para explorarmos as possibilidades de reservatórios convencionais portadores de gás e/ou petróleo.

Pergunta 6: A Petrobras realiza na Amazônia Legal atividades de pesquisa com vistas à exploração de gás de xisto? Em caso positivo, qual a localização desses locais de pesquisa e/ou exploração de gás de xisto?

Resposta: A Petrobras não realiza atualmente atividade de pesquisa voltada à exploração de "gás de xisto" na região denominada Amazônia Legal.

Pergunta 7: A Petrobras realiza pesquisas ou exploração de gás e/ou petróleo na região do Vale do Javari, na fronteira do Brasil com o Peru?

Resposta: O bloco AC-T-8 não se superpõe à região do Vale do Javari. Deste modo, as pesquisas ou exploração de gás e/ou petróleo a serem realizadas não ocorrerão na região do Vale do Javari.

Obs.: A matéria "Lote está fora de reserva indígena, diz Petrobras" foi publicada no jornal Folha de S.Paulo em 13/10/2014.
 

Postado em: [Respostas à imprensa]