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Cliente, Fornecedor, Revendedor, Consumidor

Cliente, Fornecedor, Consumidor, Concorrente

Dados pessoais de titulares que adquiriram bens ou serviços da Petrobras, para utilização própria ou distribuição; que representam fornecedores ou revendedores antigos e atuais de bens ou serviços da Petrobras.

Última revisão em 10 de fevereiro de 2022

Quais dados pessoais tratamos?

Clientes

pessoas jurídicas que adquirem ou podem adquirir bens e/ou serviços produzidos ou comercializados pela Petrobras, por meio de contrato e acordo comercial, com finalidade de distribuição ou utilização própria.

Concorrentes

empresas que concorrem ou podem concorrer com a Petrobras nos seus segmentos de negócios e nos mercados de bens, serviços ou de capitais.

Consumidores

pessoas físicas ou jurídicas que adquirem ou podem adquirir bens ou serviços produzidos e/ou comercializados pela companhia para utilização própria.

Fornecedores

pessoas físicas ou jurídicas que fornecem, por meio de instrumentos contratuais específicos, ou tem potencial de fornecer bens e/ou serviços à Petrobras.

Para estes públicos a Petrobras trata um conjunto de dados pessoais que podem incluir informações cadastrais, documentais, financeiros, de contato e localização.

Com quais finalidades tratamos seus dados pessoais?

Seguindo as boas práticas de privacidade, a Petrobras realiza o tratamento de dados pessoais somente para finalidades legítimas e específicas, que incluem, mas não se limitam a:

  • Gerir licitações e contratos, incluindo elaboração de treinamento para as contrapartes, cadastramento de documentos de fornecedores, parceiros e terceirizados, gerenciamento de pagamento de fornecedores e recebimento de clientes.
  • Avaliação do risco de integridade no relacionamento da Petrobras com suas contrapartes, monitoramento de riscos de compliance, avaliação do ambiente de controle interno.
  • Realizar visita as unidades operacionais incluindo liberação de acesso, pesquisa de avaliação, fornecimento de equipamentos de proteção individual, etc.
  • Gestão de banco de dados de pessoas e instituições com as quais a empresa se relaciona, afim de identificar e classificar pessoas com as quais a Petrobras tem ou possa vir a ter relacionamento.

Dados pessoais sensíveis são tratados somente quando necessário e com propósitos específicos, conforme legislação vigente.

Quais as hipóteses legais utilizadas para o tratamento de dados pessoais?

A Petrobras realiza o tratamento de dados pessoais baseando-se em algumas das hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tais como:

  • Legítimo interesse: gerar entendimento dos públicos de interesse impactados acerca dos motivadores da companhia para as decisões de negócio.
  • Mediante consentimento: nos acessos a redes sociais e site da Petrobras consentimento para permitir “cookies” e tecnologias semelhantes.
  • Execução ou Preparação de Contratos: gerir contratação de bens e serviços
  • Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para atendimentos a normativos, resoluções, portarias e instruções. Nestes casos, alguns dados de pessoas físicas contidos em documentos, como CPF, números de identidade civil ou profissional, telefones e e-mails, são tarjados nos documentos antes do envio aos Órgãos de Controle.
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

Com quem poderemos compartilhar os dados pessoais?

A Petrobras pode compartilhar dados pessoais com outras Participações Societárias da Petrobras e/ou terceiros prestadores de serviço, seguindo as regras de governança corporativa e cláusulas contratuais relacionadas a privacidade e segurança de informação.

A Companhia também pode compartilhar dados pessoais com órgãos públicos e de controle que estão submetidos à mesma legislação nacional acerca da privacidade dos dados pessoais dos titulares.

Realizamos transferência internacional de dados?

A Petrobras mantém atividades fora do território brasileiro e pode realizar transferência internacional de dados pessoais para suas unidades e órgãos ou entidades públicas nas jurisdições onde atua.

Nestes casos são observadas as devidas medidas técnicas, organizacionais, contratuais e legais para garantir que os dados pessoais sejam tratados conforme a legislação dos países envolvidos.

Por quanto tempo manteremos seus dados pessoais?

Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados da Petrobras pelo tempo necessário para atendimento aos prazos legais existentes, inclusive para proteger direitos da Petrobras e/ou de seus titulares.

Por solicitação do titular, os dados pessoais podem ser excluídos, caso não haja mais propósito legítimo para retê-los.

Como exercer meus direitos?

O titular de dados pessoais ou seu representante legal poderá solicitar seus dados pessoais a qualquer momento, observados os segredos comercial e industrial, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Adicionalmente, a Petrobras disponibiliza acesso aos dados pessoais dos titulares de forma íntegra, deixando a disposição sua atualização, quando cabível, mediante comprovação. A atualização dos dados pessoais é de responsabilidade do titular ou de seu representante legal.

A Petrobras se reserva o direito de negar as requisições que (I) não preencham de forma adequada os campos dos formulários; (II) não possibilitem razoavelmente a seu critério confirmar a identificação do demandante; (III) genéricas; (IV) solicitação semelhante ou em duplicidade no período de 30 dias consecutivos.

Caso a Petrobras entenda que a solicitação do titular dos Dados Pessoais possa ser atendida de forma mais adequada por outra empresa do Sistema Petrobras, a ele será orientado a procurar a empresa pertinente.

Clique aqui para solicitação de seus dados pessoais. Após a autenticação, crie um protocolo LGPD e no campo “Perfil” do formulário, selecione o público no qual melhor se encaixa. As solicitações serão analisadas  de acordo com o perfil indicado.

Se necessário, é possível preencher mais de um formulário, gerando mais de uma solicitação.
 

* Por conta da pandemia da Covid-19, o atendimento presencial e a possibilidade de resposta impressa foram suspensos, mas serão retomados em 01/01/2022. As solicitações poderão ser realizadas nos Balcões de Atendimento, que podem ser encontrados nas unidades da companhia.

Orientações para atendimento presencial:

Para prevenir a divulgação não autorizada de dados e buscando adequada identificação dos demandantes, as solicitações da LGPD deverão ser necessariamente realizadas presencialmente, nos balcões de atendimento indicados pela Petrobras, nas seguintes situações:

- estrangeiros,

- representantes legais de titulares de dados e

- titulares de dados menores de idade (estes acompanhados ao menos de um responsável legal).

Nestes casos, todos devem estar munidos com documentos com fotos que comprovem sua identificação. Tais documentos não serão retidos, mesmo quando forem cópias.

Os representantes legais, além de documentos com foto que comprovem sua própria identificação, devem portar documentos que comprovem a representação e a identidade do titular de dados. com reconhecimento por autenticidade em cartório (exemplo para certidões de nascimento e decisões judiciais) ou firma do titular reconhecida em cartório (caso da procuração particular). Em caso de procuração, esta ficará retida para eventual verificação da sua regularidade e para possibilitar a comprovação, pela Petrobras, de que o solicitante é, de fato, representante do titular. Assim, o solicitante pode optar que a Petrobras retenha:

- Original da procuração na qual a firma do titular tenha sido reconhecida em cartório; ou

- Cópia autenticada da procuração na qual a firma do titular tenha sido reconhecida em cartório.

Para os documentos que demonstrem vínculo parental, será retida cópia autenticada do documento que indique que o representante possui poder parental sobre o titular (ex. certidão de nascimento).

O titular de dados, caso opte por atendimento presencial, deve comparecer com documento que comprove sua identificação.

Todos os demandantes e representantes legais, no atendimento presencial, deverão preencher formulário com dados essenciais para a busca das informações. É possível preencher quantos formulários forem necessários, pois deve haver uma requisição por formulário.

 

 

Quais medidas de segurança são adotadas?

A Petrobras possui políticas de segurança que visam a proteção de seus dados pessoais contra acessos não autorizados e uso indevido, bem como para preservar a integridade do dado. As medidas protetivas contemplam controles de acesso, autenticação, criptografia e demais tecnologias, conforme necessário.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados pessoais?

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais na PETROBRAS é a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, empresa brasileira, registrada sob o CNPJ 33.000.167/0001-01, com sede estatutária na Avenida República do Chile, 65, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-912.

Os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais nas Sociedades do escopo do Comitê de Auditoria Estatutário da Petrobras (CAECO) estão relacionados em anexo.

A Encarregada pelo tratamento de dados pessoais conforme a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) é a Gerente Geral de Privacidade, Viviane do Nascimento Pereira Sá, cujo contato para o tema é o e-mail privacidade@petrobras.com.br.

Este e-mail não é o canal dedicado para atender as eventuais requisições com base na LGPD. Para tanto, as orientações encontram no item “Como exercer meus direitos”.

 

Quando ocorreu a última atualização dos normativos sobre privacidade de dados pessoais?

Revisamos frequentemente os normativos sobre privacidade e, em casos de mudança, a data de revisão existente na parte superior desta página será alterada, tendo seus efeitos aplicados a partir desta data. Portanto, incentivamos a leitura periódica destes normativos.