Cliente, Fornecedor, Revendedor, Consumidor

Cliente, Fornecedor, Revendedor, Consumidor

Dados pessoais de titulares que adquiriram bens ou serviços da Petrobras, para utilização própria ou distribuição; que representam fornecedores ou revendedores antigos e atuais de bens ou serviços da Petrobras.

Quais dados pessoais tratamos?

Clientes

Pessoas jurídicas que adquirem ou podem adquirir bens e/ou serviços da Petrobras com finalidade de distribuição ou utilização própria.

Consumidores

Pessoas físicas que adquirem ou podem adquirir bens e/ou serviços com marcas da Petrobras para utilização própria.

Fornecedores

Pessoas físicas ou jurídicas que fornecem bens e/ou serviços à Petrobras.

Revendedores

Pessoas jurídicas que revendem bens e/ou serviços com marcas da Petrobras.

Para estes públicos a Petrobras trata um conjunto de dados pessoais que podem incluir informações cadastrais, documentais, financeiros, de contato e localização.

Com quais finalidades tratamos seus dados pessoais?

Seguindo as boas práticas de privacidade, a Petrobras realiza o tratamento de dados pessoais somente para finalidades legítimas e específicas, que incluem, mas não se limitam a:

  • Gerir licitações e contratos, incluindo elaboração de treinamento para as contrapartes, cadastramento de documentos de fornecedores, parceiros e terceirizados, gerenciamento de pagamento de fornecedores e recebimento de clientes.
  • Avaliação do risco de integridade no relacionamento da Petrobras com suas contrapartes, monitoramento de riscos de compliance, avaliação do ambiente de controle interno.
  • Realizar visita as unidades operacionais incluindo liberação de acesso, pesquisa de avaliação, fornecimento de equipamentos de proteção individual, etc.
  • Gestão de banco de dados de pessoas e instituições com as quais a empresa se relaciona, afim de identificar e classificar pessoas com as quais a Petrobras tem ou possa vir a ter relacionamento.

Dados pessoais sensíveis são tratados somente quando necessário e com propósitos específicos, conforme legislação vigente.

Quais as hipóteses legais utilizadas para o tratamento de dados pessoais?

A Petrobras realiza o tratamento de dados pessoais baseando-se em algumas das hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tais como:

  • Legítimo interesse: gerar entendimento dos públicos de interesse impactados acerca dos motivadores da companhia para as decisões de negócio.
  • Mediante consentimento: nos acessos a redes sociais e site da Petrobras consentimento para permitir “cookies” e tecnologias semelhantes.
  • Execução ou Preparação de Contratos: gerir contratação de bens e serviços
  • Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para atendimentos a normativos, resoluções, portarias e instruções. Nestes casos, alguns dados de pessoas físicas contidos em documentos, como CPF, números de identidade civil ou profissional, telefones e e-mails, são tarjados nos documentos antes do envio aos Órgãos de Controle.
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

Com quem poderemos compartilhar os dados pessoais?

A Petrobras pode compartilhar dados pessoais com outras Participações Societárias da Petrobras e/ou terceiros prestadores de serviço, seguindo as regras de governança corporativa e cláusulas contratuais relacionais a privacidade e segurança de informação.

A Companhia também pode compartilhar dados pessoais com órgãos públicos e de controle que estão submetidos à mesma legislação nacional acerca da privacidade dos dados pessoais dos titulares.

Realizamos transferência internacional de dados?

A Petrobras mantém atividades fora do território brasileiro e pode realizar transferência internacional de dados pessoais para suas unidades e órgãos ou entidades públicas nas jurisdições onde atua.

Nestes casos são observadas as devidas medidas técnicas, organizacionais, contratuais e legais para garantir que os dados pessoais sejam tratados conforme a legislação dos países envolvidos.

Por quanto tempo manteremos seus dados pessoais?

Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados da Petrobras pelo tempo necessário para atendimento aos prazos legais existentes, inclusive para proteger direitos da Petrobras e/ou de seus titulares.

Por solicitação do titular, os dados pessoais podem ser excluídos, caso não haja mais propósito legítimo para retê-los.

Como acessar meus dados pessoais?

O titular de dados pessoais ou seu representante legal poderá solicitar seus dados pessoais a qualquer momento, observados os segredos comercial e industrial, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Adicionalmente, a Petrobras disponibiliza acesso aos dados pessoais dos titulares de forma íntegra, deixando a disposição sua atualização, quando cabível, mediante comprovação. A atualização dos dados pessoais é de responsabilidade do titular ou de seu representante legal.

A Petrobras se reserva o direito de negar as requisições que (I) não preencham de forma adequada os campos dos formulários; (II) não possibilitem razoavelmente a seu critério confirmar a identificação do demandante; (III) genéricas; (IV) solicitação semelhante ou em duplicidade no período de 30 dias consecutivos.

Caso a Petrobras entenda que a solicitação do titular dos Dados Pessoais possa ser atendida de forma mais adequada por outra empresa do Sistema Petrobras, a ele será orientado a procurar a empresa pertinente.

Clique aqui para solicitação de seus dados pessoais.

Quais medidas de segurança são adotadas?

A Petrobras possui políticas de segurança que visam a proteção de seus dados pessoais contra acessos não autorizados e uso indevido, bem como para preservar a integridade do dado. As medidas protetivas contemplam controles de acesso, autenticação, criptografia e demais tecnologias, conforme necessário.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados pessoais?

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, empresa brasileira, registrada sob o CNPJ 33.000.167/0001-01, com sede estatutária na Avenida República do Chile, 65, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-912.

O Encarregado pelo monitoramento da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) é o Ouvidor-Geral da Petrobras, Mario Spinelli, cujo contato para o tema é o e-mail encarregado@petrobras.com.br.

Este e-mail não é o canal dedicado criado pela Petrobras para atender as eventuais requisições com base na LGPD. Para tanto, as orientações encontram no item “Como acessar meus dados pessoais”.

Quando ocorreu a última atualização dos normativos sobre privacidade de dados pessoais?

A Petrobras revisa frequentemente os normativos sobre privacidade de dados pessoais para aprimoramento constante, com o intuito de proporcionar as melhores práticas de segurança da informação para seus usuários. Assim, recomenda-se sua leitura periódica.

Em caso de mudança na maneira como coleta ou trata os dados pessoais, a Petrobras informará as novas condições de privacidade clara e objetivamente, em atenção às leis e aos normativos de segurança da informação da empresa vigentes, para a gestão transparente do Tratamento dos Dados Pessoais ao público em geral, mediante anúncio no site da empresa.

Sua última atualização ocorreu em 14/09/2020.