Público Interno, Atual Empregado, Atual empregado de prestador de serviço, Aposentado, outros

Atual Empregado, Atual empregado de prestador de serviço, Aposentado, outros

Para atendimento às demandas dos titulares da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Público Interno corresponde aos empregados, ex-empregados, aposentados, familiares e pensionistas, conselheiros, aprendizes, estagiários, empregados de empresas prestadoras de serviços que atuam como operadores de dados para a Petrobras.

Quais dados pessoais tratamos?

Os dados pessoais tratados para este público refletem informações sobre:

  • Dados Cadastrais: Nome, Telefones, Data de Nascimento, E-Mail Pessoal, Especialidade, etc.
  • Dados Funcionais: Data de Admissão, Matrícula Petrobras, Mobilidade Funcional, Cargo, Polo de Trabalho, Tempo de Companhia, lotação, etc.
  • Dados de Saúde: Exames Periódicos, Tipo Sanguíneo, Tratamentos de saúde, Vacinas, atendimentos pelo médico do trabalho, etc.
  • Dados de Acesso: Chave Petrobras, E-mail Petrobras, Senha de acesso, etc.

Nos acessos a redes sociais, sites e portal da Petrobras são coletados identificadores on-line para permitir os “cookies” e tecnologias de rastreamento semelhantes. Ao fornecer os seus dados pessoais no Portal Petrobras, o colaborador concorda com o tratamento realizado e que os dados serão utilizados para fins de perfilação de conteúdos e identificação adequada nos canais de comunicação interna, conforme termo de uso do portal.

A Petrobras trata dados pessoais sensíveis somente quando necessário e com propósitos específicos, conforme legislação vigente.

Com quais finalidades tratamos seus dados pessoais?

A Petrobras realiza o tratamento de dados pessoais do público interno para finalidades de:

  • Identificação e cadastro: identificar os profissionais e evitar homônimos.
  • Saúde e segurança: assegurar saúde das pessoas e a segurança das instalações.
  • Controles e compliance: garantir os controles e a conformidade dos processos .
  • Gestão: garantir os aspectos contratuais e de relacionamento.

A Petrobras pode solicitar dados pessoais relativos aos dependentes dos empregados, para finalidade específica e previamente informada relacionada aos benefícios de saúde, pensão e educacionais, pontuando que o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse conforme legislação pertinente.

Quais as hipóteses legais utilizadas para o tratamento de dados pessoais?

A Petrobras realiza o tratamento de dados pessoais do público interno com finalidades específicas e determinadas, baseando-se em algumas das hipóteses previstas em lei:

  • Execução de procedimentos contratuais, como em assinaturas de contratos de trabalho.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatórias, para atendimentos a acórdãos, resoluções, portarias, instruções e leis trabalhistas.
  • Legítimo interesse da Petrobras, como no envio de comunicados e informações, com foco no estreitamento do relacionamento.
  • Mediante consentimento do titular de dados pessoais, como em autorizações de uso por parte do titular de dados.
  • Exercício legal de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como em ações trabalhistas.
  • Tutela de saúde, como em avaliações e procedimentos de saúde, exames periódicos, etc.

Com quem poderemos compartilhar os dados pessoais?

O compartilhamento de dados pessoais só acontece em situações específicas para finalidades legítimas.

A Petrobras pode compartilhar dados pessoais com outras Participações Societárias da Petrobras e/ou operadores de dados, seguindo as regras de governança corporativa e cláusulas contratuais relacionais a privacidade e segurança de informação.

A Companhia também pode compartilhar dados pessoais com órgãos públicos e de controle que estão submetidos à mesma legislação nacional acerca da privacidade dos dados pessoais dos titulares.

Realizamos transferência internacional de dados?

A Petrobras pode realizar transferência internacional de dados de colaboradores ativos, nos casos de missões ou desenvolvimentos no exterior.

Nestes casos, são observadas as devidas medidas técnicas, organizacionais, contratuais e legais para garantir que os dados pessoais sejam tratados adequadamente, conforme a legislação dos países envolvidos.

A Petrobras também pode realizar transferência internacional de dados pessoais para órgãos ou entidades públicas nas jurisdições onde atua.

Por quanto tempo manteremos seus dados pessoais?

Os dados pessoais são incorporados ao banco de dados da Petrobras pelo prazo necessário para atendimento aos prazos legais existentes. Dados cadastrais, documentais, curriculares, funcionais, financeiros, são mantidos pelo tempo necessário para proteger direitos da Petrobras e/ou de seus empregados, assim como dados de acesso, contato, localização, saúde, segurança, desempenho e manifestação.

Como acessar meus dados pessoais?

O titular de dados pessoais ou seu representante legal poderá solicitar seus dados pessoais a qualquer momento, observados os segredos comercial e industrial, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme descrito a seguir:.

EMPREGADOS em atividade podem acessar seus dados pessoais no Portal Interno da Companhia:
Cadastro geral - Portal SAP – Área pessoal
Informações curriculares – SIRH - Meu Perfil
Dados de saúde e periódicos - Sua Saúde
Outras informações: clique aqui para o preenchimento do formulário.

DEMAIS PÚBLICOS INTERNOS
Clique aqui para preenchimento do formulário.

Adicionalmente, a Petrobras disponibiliza acesso aos dados pessoais dos titulares de forma íntegra, deixando a disposição sua atualização, quando cabível, mediante comprovação.

A Petrobras se reserva o direito de negar as requisições que (I) não preencham de forma adequada os campos dos formulários; (II) não possibilitem razoavelmente a seu critério confirmar a identificação do demandante; (III) genéricas; (IV) solicitação semelhante ou em duplicidade no período de 30 dias consecutivos.

Caso a Petrobras entenda que a solicitação do titular dos Dados Pessoais possa ser atendida de forma mais adequada por outra empresa do Sistema Petrobras, a ele será orientado a procurar a empresa pertinente.

Em breve, a solicitação também poderá ser realizada presencialmente, nos balcões de atendimento da Petrobras. Neste caso, será necessário o número do CPF, documento de identificação e e-mail para contato.

Quais medidas de segurança são adotadas?

A Petrobras possui políticas de segurança que visam a proteção de seus dados pessoais contra acessos não autorizados e uso indevido, bem como para preservar a integridade do dado. As medidas protetivas contemplam controles de acesso, autenticação, criptografia e demais tecnologias, conforme necessário.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados pessoais?

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, empresa brasileira, registrada sob o CNPJ 33.000.167/0001-01, com sede estatutária na Avenida República do Chile, 65, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-912.

Nosso Encarregado pelo monitoramento da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) é o Ouvidor-Geral da Petrobras, Mario Spinelli, cujo contato para o tema é o e-mail encarregado@petrobras.com.br.

Este e-mail não é o canal dedicado criado pela Petrobras para atender as eventuais requisições com base na LGPD. Para tanto, as orientações se encontram no item “Como acessar meus dados pessoais” e as requisições indevidamente recebidas neste e-mail receberão a orientação destacada no referido item.

Quando ocorreu a última atualização dos normativos sobre privacidade de dados pessoais?

A Petrobras revisa frequentemente os normativos sobre privacidade de dados pessoais para aprimoramento constante, com o intuito de proporcionar as melhores práticas de segurança da informação para seus usuários. Assim, recomenda-se sua leitura periódica.

Em caso de mudança na maneira como coleta ou trata os dados pessoais, a Petrobras informará as novas condições de privacidade clara e objetivamente, em atenção às leis e aos normativos de segurança da informação da empresa vigentes, para a gestão transparente do Tratamento dos Dados Pessoais ao público em geral, mediante anúncio em nossa página principal.

Sua última atualização ocorreu em 14/09/2020.