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Seleções Públicas Culturais

O Programa Petrobras Cultural é reconhecido pelas Seleções Públicas que realiza, a entrada prioritária de projetos neste programa, com transparência de requisitos e democratização de acesso aos patrocínios da empresa. Ao longo de tantos anos de existência, realizamos diversos processos seletivos, sempre contribuindo com a dinâmica cultural do país. Veja, no final desta página, o histórico das seleções já realizadas.

Seleção Petrobras Cultural -
​​​​​​​Novos Eixos

Imagem do Card
Em 2023, realizamos uma grande revisão no Programa Petrobras Cultural. As mudanças tornam o Programa mais robusto e o mantém atualizado quanto às dinâmicas do setor e de nossa sociedade, reafirmando nosso compromisso com a cultura brasileira em suas mais diversas expressões.
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Agora, temos mais uma vez a honra de convidar produtores e realizadores de todo o Brasil a enviar propostas de projetos culturais para uma grande Seleção Petrobras Cultural. Por meio dela, queremos materializar os Eixos Temáticos e Dimensões Transversais do Programa Petrobras Cultural, compondo um novo conjunto de projetos patrocinados incríveis para fazer acontecer nossa cultura.

Eixos e Dimensões

Nossa premissa é selecionar, entre os projetos classificados, iniciativas que sejam tanto originadas quanto realizadas em todas as regiões do Brasil, buscando equilibrar os recursos do Programa por todo o país.
diagrama com eixos e dimensões do Programa Petrobras Cultural
Selecionaremos ações de patrocínio de 10 diferentes perfis, compatíveis com os eixos do Programa:
 
  • Produção e Circulação
  • Festivais e Festas Populares;
  • Cinema e Cultura Digital e
  • Ícones da Cultura Brasileira.

Todos os projetos deverão contemplar aspectos que promovam a diversidade, bem como ações que possam contribuir para a economia criativa em seus setores. No formulário de inscrição há campos específicos para essas informações e no regulamento há mecanismos para reforçar esses temas tão importantes nos projetos selecionados.
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As propostas devem ter duração máxima de um ano (doze meses), podendo o patrocínio ser estendido por até 3 (três) anos/edições, conforme indicado no regulamento.
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Receberemos as propostas exclusivamente através de nossa plataforma de inscrições. Haverá um processo especial de avaliação, que contará com técnicos e especialistas da Petrobras e convidados, buscando selecionar os projetos mais compatíveis com os termos do regulamento.

Inscrições, Regulamentos e Anexos

Desejamos sucesso a cada pessoa interessada em fazer acontecer a nossa cultura, viva diversidade brasileira!
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Período de inscrições: ​​​​​​​23 de fevereiro a 08 de abril de 2024.​​

Perguntas Frequentes

Confira abaixo as respostas às principais dúvidas sobre a seleção pública de projetos culturais.
Quem pode participar?
Podem se inscrever pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos, de direito privado, que estejam sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiro(a)s natos, naturalizado(a)s ou de estrangeiro(a)s residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos, com idade mínima de 18 (dezoito) anos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual) ou EI (empresa individual).
Quem NÃO pode participar?
É vedada a participação de funcionários da Petrobras e de suas subsidiárias, do Ministério da Cultura e suas instituições vinculadas, e dos profissionais envolvidos no processo de seleção, inclusive os integrantes da comissão julgadora, bem como seus cônjuges, companheiros(as), filhos(as) e enteados(as); e pessoas jurídicas de direito público de administração direta (prefeituras municipais, governo distrital ou estaduais e universidades estaduais ou federais). Excluem-se da vedação as fundações públicas de direito privado que possuam autonomia administrativa, jurídica e financeira. Também não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual), ou EI (empresa individual).
Qual é o período de inscrições?
As inscrições permanecerão abertas de 23 fevereiro até as 18h do dia 08 abril de 2024.
Como se inscrever?
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente através deste link, de 23 de fevereiro até as 18h do dia 08 de abril de 2024.
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O regulamento da Seleção Pública está disponível nesta página.
Posso enviar minha inscrição por email?
Somente serão aceitas inscrições realizadas através do link:
Receberei alguma confirmação de que o meu projeto foi inscrito?
Sim, você receberá a confirmação de sua inscrição no mesmo e-mail cadastrado no formulário de inscrição.
Quantos projetos/propostas posso inscrever?
Cada proponente poderá inscrever mais de uma proposta, mas somente uma proposta poderá ser selecionada por pessoa jurídica.
Qual deve ser a previsão de início dos projetos?
As propostas devem ser apresentadas com previsão de início entre 16 de setembro de 2024 e 16 de setembro de 2025.
Qual deve ser a duração ou prazo de execução dos projetos?
O escopo das propostas, com exceção de projetos de longas-metragens, deve ser realizado no período de até 12 (doze) meses.
Para longas-metragens, a data de término deve ser compatível com a previsão da estreia comercial ou do lançamento em canal/streaming, no caso de filmes que não irão para cinemas. A duração máxima de tais projetos deve atender aos critérios indicados no Anexo I – Ações de Patrocínio.
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Em caso de projeto de plano plurianual ou por edições, a proposta deve ser apresentada somente com as atividades que serão realizadas em período de 12 (doze meses), não devendo indicar ações referentes aos anos e/ou edições seguintes.
Posso inscrever na Seleção uma proposta já enviada anteriormente para a Petrobras como escolha direta?
Sim. Você deverá encaminhar novamente o projeto via link de inscrição da Seleção Pública e a proposta deverá estar em conformidade com todos os itens do edital. É possível fazer, na plataforma de inscrições, uma cópia do projeto enviado, bem como editar as adaptações necessárias.
Quem já possui projeto patrocinado pela Petrobras pode inscrever outra proposta nesta Seleção Pública?
É permitida a inscrição de proponentes que possuam projeto patrocinado pela Petrobras. Caso a proposta tenha escopo semelhante a patrocínio em andamento, a nova proposta, caso selecionada, somente poderá ser iniciada após o cumprimento do contrato vigente.
Para participar da Seleção Pública é necessário ter aprovação em lei de incentivo?
Não é necessário ter aprovação em lei de incentivo para participar desta Seleção Pública. No entanto, as propostas que forem selecionadas terão um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da convocação para o processo de negociação, para se inscreverem na Lei Rouanet ou na Lei do Audiovisual, estarem aptas a captação e com saldo suficiente.
Quais leis de incentivo à cultura serão utilizadas nesta Seleção Pública?
Os patrocínios serão realizados com a utilização de incentivos fiscais previstos na Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) e na Lei 8.685/2006 (Lei do Audiovisual). No entanto, não é necessário ter aprovação em lei de incentivo para participar da Seleção Pública. As propostas que forem selecionadas terão um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da convocação para o processo de negociação, para se inscreverem, estarem aptas a captação e com saldo suficiente.
 
O meu projeto está aprovado em lei de incentivo (federal, estadual ou municipal) e em execução, eu posso inscrevê-lo?
Sim. Porém, o projeto deverá ser adaptado para contemplar todos os itens do regulamento da Seleção Petrobras Cultural.

Projeto com PRONAC ou SALIC deve ser inscrito com o mesmo nome e pessoa jurídica utilizados na Lei Rouanet ou na Lei do Audiovisual. Se a proposta for o recorte de um projeto maior já aprovado, o nome do projeto maior deverá ser mencionado, entre parênteses, no título da proposta. Exemplo: “Exposições Tecnológicas (Plano Anual Museu da Inovação - 2024)”.

A proposta deverá ser apresentada com previsão de início entre 16 de setembro de 2024 e 16 de setembro de 2025 e com período de execução do escopo em até 12 meses, exceto longas metragens. Para longas-metragens, a data de término deve ser compatível com a previsão da estreia comercial ou do lançamento em canal/streaming, no caso de filmes que não irão para cinemas. A duração máxima de tais projetos deve atender aos critérios indicados no Anexo I – Ações de Patrocínio. Em caso de projeto de plano plurianual ou por edições, a proposta deve ser apresentada somente com as atividades que serão realizadas em período de 12 (doze meses), não devendo indicar ações referentes aos anos e/ou edições seguintes.

A previsão de início está sujeita a alteração na Etapa de Contratação em função do volume de projetos a serem contratados, o que poderá demandar escalonamento, a critério da Petrobras.

Os projetos patrocinados não poderão contar com patrocínio de empresas que detenham marcas, produzam e/ou comercializem produtos ou serviços concorrentes com os da Petrobras.

Caso haja necessidade de ajustar o projeto aprovado na lei de incentivo federal aos itens do regulamento da Seleção Pública, o proponente terá tempo hábil para tal antes da Etapa de Contratação.
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O projeto, mesmo se aprovado em lei de incentivo estadual ou municipal, se selecionado, deverá ser inscrito na Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual, conforme o tipo de proposta, para que seja contratado. A aprovação na lei a ser utilizada poderá ser obtida durante o processo de negociação.
Quais linhas de patrocínio serão apoiadas pela Petrobras nesse edital?
O Programa Petrobras Cultural não trabalha mais com o conceito de linhas. Esta Seleção Pública contempla quatro novos eixos temáticos para os projetos patrocinados:​​​​​​​
  • ​​​​​​Ícones da Cultura Brasileira, abrange iniciativas de grande porte, com forte apelo popular, de abrangência regional ou nacional.
  • Cinema e Cultura Digital, que que marca nosso retorno ao patrocínio do segmento audiovisual – desta vez, incluindo novos formatos digitais e mídias, apps, softwares, conteúdos criativos digitalizados, web series, filmes e séries para streaming, projetos para o ambiente do metaverso, exposições interativas, instalações temáticas e inovadoras, além de espaços virtuais e eventos do segmento.
  • Produção e Circulação, que abrange criação e produção de projetos inéditos e apresentações de segmentos como música, dança, teatro e artes visuais. Abarca, também, a programação de espaços culturais, seleções culturais e prêmios.
  • Festivais e Festas Populares, incluindo segmentos como artes cênicas, música, audiovisual e literatura, além de feiras temáticas e festas populares.
Esses Eixos se desdobram em 10 tipos de ações de patrocínio diferentes, as quais podem ser consultadas no Anexo I do edital.
O que são Eixos Temáticos?
Esta Seleção contempla quatro novos eixos temáticos para os projetos patrocinados:
(1) Ícones da Cultura Brasileira,
(2) Cinema e Cultura Digital,
(3) Produção e Circulação,
​​​​​​​(4) Festivais e Festas Populares.

Esses Eixos se desdobram em 10 tipos de ações de patrocínio diferentes, que podem ser consultadas no Anexo I do edital.
Quais tipos de ações de patrocínio podem ser inscritas nesta Seleção Pública?
Esta Seleção Pública prevê 10 tipos de ações de patrocínio diferentes, cujos critérios obrigatórios específicos podem ser consultados no Anexo I edital:
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(1) Espaços e instituições artístico-culturais e de memória, (2) Grupos e coletivos artísticos estáveis, (3) Produção e distribuição de longas metragens, (4) Distribuição de longas metragens em cinema, (5) Desenvolvimento do audiovisual e da cultura digital, (6) Projetos de cultura digital, (7) Circuitos de espetáculos artísticos, (8) Circuitos de exposições de arte, (9) Festivais e mostras, (10) Festas populares.
 
Onde os projetos podem ser realizados?
Os projetos poderão ser realizados em qualquer cidade do Brasil.
Haverá pontuação adicional para proponentes do Norte, Nordeste ou Centro-Oeste e também para projetos com ações presenciais em pelo menos 3 regiões do Brasil por ano. Além disso, serão reservados os seguintes percentuais: pelo menos 15% do valor total da Seleção para proponentes de cada Estado brasileiro e pelo menos 2 projetos em cada Estado brasileiro.
 
Leia todas as perguntas frequentes no anexo abaixo:

Histórico das Seleções Públicas​​​​

Confira abaixo o histórico e os resultados das Seleções Públicas anteriores do Programa Petrobras Cultural.
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