Comunidades, Comunidade Científica e Acadêmica, Organizações da Sociedade Civil

Comunidades, Comunidade Científica e Acadêmica, Organizações da Sociedade Civil

Dados pessoais de titulares que já visitaram as instalações, estandes, eventos patrocinados ou site da Petrobras, inclusive para pesquisas ou causas relevantes para Petrobras ou para seus públicos de interesse.

Quais dados pessoais tratamos?

Comunidade científica e acadêmica

Órgãos e instituições que se dedicam ao fomento e/ou desenvolvimento de pesquisas científicas e à educação nas áreas de conhecimento de relevância para a Petrobras, bem como os corpos docente e discente envolvidos em sua realização.

Comunidades

Grupos de indivíduos que habitam ou frequentam áreas geográficas onde a Petrobras se insere.

São considerados como parte do público Comunidades os grupos que de alguma forma podem influenciar ou ser influenciados pela Companhia pelo fato de habitarem ou frequentarem regiões onde a Petrobras está presente, sob diversas formas.

Organizações da Sociedade Civil

Organizações, constituídas como entidades sem fins lucrativos, que têm como objetivo a defesa ou promoção de causas relevantes para a Petrobras e/ou seus públicos de interesse.

Para estes públicos a Petrobras trata um conjunto de dados pessoais que podem incluir informações cadastrais, documentais, de contato e localização. Dados curriculares podem ser solicitados à comunidade científica e acadêmica, assim como para outros palestrantes.

Em eventos da Companhia podem ser coletados dados como fotografias, voz, vídeos ou imagens. Nas visitas às instalações da Petrobras podem ser solicitadas medidas de vestuário para Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Nos acessos a redes sociais e site da Petrobras podem ser coletados dados como preferências do navegador e identificadores on-line para permitir os “cookies” e tecnologias semelhantes.

Com quais finalidades tratamos seus dados pessoais?

Seguindo as boas práticas de privacidade, a Petrobras realiza o tratamento de dados pessoais somente para finalidades legítimas e específicas, que incluem, mas não se limitam a:

  • Execução do plano de gerenciamento de riscos nas comunidades, para preservação da segurança em situações de emergência;
  • Gestão dos termos e cooperação de Pesquisa e Desenvolvimento;
  • Manutenção e promoção do contato e relacionamento;
  • Análise, seleção e gestão de projetos socioambientais;
  • Atendimento aos planos previstos pelas unidades operacionais; como em paradas de manutenção na Unidades Operacionais;
  • Realização de audiências públicas em atendimento a processos de licenciamento ambiental.

Dados pessoais sensíveis são tratados somente quando necessário e com propósitos específicos, conforme legislação vigente.

Quais as hipóteses legais utilizadas para o tratamento de dados pessoais?

A Petrobras pode realizar o tratamento de dados pessoais baseado em algumas das hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

  • Execução de procedimentos contratuais, como em patrocínios, convênios e termos de cooperação de pesquisa e desenvolvimento.
  • Cumprimento de obrigação legal junto a órgãos do governo, como em atendimento a processos de licenciamento ambiental e ao regulamento técnico de dutos terrestres.
  • Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros, como em áreas do entorno das instalações.
  • Legítimo interesse da Petrobras, em cumprimento a normativos internos da Companhia ou outras ações de relacionamento.
  • Mediante consentimento do titular de dados pessoais, com foco no estreitamento do relacionamento com seus públicos de interesse.
  • Exercício de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Com quem poderemos compartilhar os dados pessoais?

A Petrobras pode compartilhar dados pessoais com outras Participações Societárias da Petrobras e/ou terceiros prestadores de serviço, seguindo as regras de governança corporativa e cláusulas contratuais relacionais a privacidade e segurança de informação.

A Companhia também pode compartilhar dados pessoais com órgãos públicos e de controle que estão submetidos à mesma legislação nacional acerca da privacidade dos dados pessoais dos titulares.

Realizamos transferência internacional de dados?

A Petrobras mantém atividades fora do território brasileiro e pode realizar transferência internacional de dados pessoais para suas unidades, órgãos ou entidades públicas nas jurisdições onde atua.

Nestes casos são observadas as devidas medidas técnicas, organizacionais, contratuais e legais para garantir que os dados pessoais sejam tratados conforme a legislação dos países envolvidos.

Por quanto tempo manteremos seus dados pessoais?

Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados da Petrobras pelo tempo necessário para atendimento aos prazos legais existentes, inclusive para proteger direitos da Petrobras e/ou dos titulares.

Por solicitação do titular, os dados pessoais podem ser excluídos, caso não haja mais propósito legítimo para retê-los.

Como acessar meus dados pessoais?

O titular de dados pessoais ou seu representante legal poderá solicitar seus dados pessoais a qualquer momento, observados os segredos comercial e industrial, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Adicionalmente, a Petrobras disponibiliza acesso aos dados pessoais dos titulares de forma íntegra, deixando a disposição sua atualização, quando cabível, mediante comprovação. A atualização dos dados pessoais é de responsabilidade do titular ou de seu representante legal.

A Petrobras se reserva o direito de negar as requisições que (I) não preencham de forma adequada os campos dos formulários; (II) não possibilitem razoavelmente a seu critério confirmar a identificação do demandante; (III) genéricas; (IV) solicitação semelhante ou em duplicidade no período de 30 dias consecutivos.

Caso a Petrobras entenda que a solicitação do titular dos Dados Pessoais possa ser atendida de forma mais adequada por outra empresa do Sistema Petrobras, a ele será orientado a procurar a empresa pertinente.

Clique aqui para solicitação de seus dados pessoais.

Em breve, a solicitação também poderá ser realizada presencialmente, nos balcões de atendimento da Petrobras. Neste caso, será necessário o número do CPF, documento de identificação e e-mail para contato.

Quais medidas de segurança são adotadas?

A Petrobras possui políticas de segurança que visam a proteção de seus dados pessoais contra acessos não autorizados e uso indevido, bem como para preservar a integridade do dado. As medidas protetivas contemplam controles de acesso, autenticação, criptografia e demais tecnologias, conforme necessário.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados pessoais?

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, empresa brasileira, registrada sob o CNPJ 33.000.167/0001-01, com sede estatutária na Avenida República do Chile, 65, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-912.

Nosso Encarregado pelo monitoramento da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) é o Ouvidor-Geral da Petrobras, Mario Spinelli, cujo contato para o tema é o e-mail encarregado@petrobras.com.br.

Este e-mail não é o canal dedicado criado pela Petrobras para atender as eventuais requisições com base na LGPD. Para tanto, as orientações se encontram no item “Como acessar meus dados pessoais”.

Quando ocorreu a última atualização dos normativos sobre privacidade de dados pessoais?

A Petrobras revisa frequentemente os normativos sobre privacidade de dados pessoais para aprimoramento constante, com o intuito de proporcionar as melhores práticas de segurança da informação. Assim, recomenda-se sua leitura periódica.

Em caso de mudança na maneira como coleta ou trata os dados pessoais, a Petrobras informará as novas condições de privacidade clara e objetivamente, em atenção às leis e aos normativos de segurança da informação da empresa vigentes, para a gestão transparente do Tratamento dos Dados Pessoais ao público em geral, mediante anúncio no site da empresa.

Sua última atualização ocorreu em 14/09/2020.