Queremos reforçar nossa credibilidade no mercado e aprimorar o relacionamento com públicos de interesse

As boas práticas de governança corporativa e compliance são pilares de sustentação para nossos negócios. Para isso, seguimos procedimentos compatíveis com as normas dos mercados em que atuamos, adotando padrões internacionais de transparência.
 
Estamos comprometidos com a adoção de um modelo de governança que possibilite o equilíbrio entre eficiência e controle e a promoção de um ambiente de referência em ética, integridade e transparência, com tolerância zero à fraude e à corrupção.

Conheça as camadas da nossa governança corporativa

Infográfico explicando como funciona as camadas de governaça corporativa da Petrobras
Programa de Compliance

Programa de Compliance da Petrobras

Nossa empresa é guiada pelo Programa de Compliance da Petrobras, um conjunto de mecanismos destinados a prevenir, detectar e remediar desvios de conduta e atos lesivos praticados contra a companhia, incluindo aqueles relacionados à fraude e à corrupção, à lavagem de dinheiro, a sanções comerciais, ao conflito de interesses e à violação à defesa da concorrência.
O Programa é destinado aos nossos diversos públicos de interesse e é composto por três pilares, que visam reforçar continuamente a ética, a integridade e a transparência em todos os nossos negócios:
 

Prevenção

Visa identificar, avaliar e reduzir o risco de conformidade, incluindo aqueles relacionados à fraude e a corrupção, à lavagem de dinheiro, a sanções comerciais, ao conflito de interesses e à violação à defesa da concorrência.
 

Detecção

Contempla mecanismos capazes de identificar e interromper eventual desvio ético de conduta que porventura não tenha sido evitado pelas ações de prevenção, possibilitando a responsabilização dos envolvidos.
 

Remediação

Estabelece a responsabilização e a penalidade aplicável a cada caso de desvio de conduta comprovado, bem como possibilitar o aperfeiçoamento das fragilidades que originaram o respectivo desvio e a recuperação de eventuais prejuízos.
 
O programa deve ser lido e compreendido em conjunto com normas e procedimentos internos. Confira os principais documentos que estabelecem parâmetros para o relacionamento com nossos públicos:
Trabalhadora Petrobras segurando o óculos enquanto sorri

Código de Conduta Ética

Nosso Código define os princípios éticos que norteiam nossas ações e compromissos de conduta, tanto institucionais quanto de nossos empregados, explicitando o sentido ético da nossa missão, da nossa visão e do nosso Plano Estratégico.

Guia de Conduta Ética para Fornecedores

Este é um documento voltado exclusivamente para nossos fornecedores, com orientações sobre valores e comportamentos éticos esperados. O Guia se aplica a todas as empresas prestadoras de serviços, no Brasil ou do exterior, que estejam envolvidas em processos negociais e que tenham celebrado contratos, convênios e termo de cooperação com a nossa empresa.

Diretrizes de Compliance Concorrencial

Esta é uma norma que contém um sumário de orientações para o atendimento à legislação aplicável direcionado aos nossos administradores e empregados, além de prever procedimentos de controle interno destinados a assegurar o respeito aos princípios e regras estabelecidos.

Código de Boas Práticas

As políticas integrantes deste documento visam aprimorar e fortalecer os mecanismos de governança na nossa empresa, orientando a atuação dos conselheiros, diretores, gestores, empregados e colaboradores. Adicionalmente, contribui para aumentar a transparência, o grau de conhecimento e a confiança dos investidores e demais públicos de interesse sobre as práticas adotadas internamente.
Nossos normativos tratam de temas variados, tais como: conflito de interesse, nepotismo, recebimento de brindes, regime disciplinar, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, entre outros.
Atos lesivos

Atos lesivos cometidos por pessoas jurídicas

Tem como finalidade apurar a responsabilidade de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a nossa empresa. O Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) é mais um instrumento utilizado no combate à fraude e à corrupção. Se confirmada a responsabilidade da pessoa jurídica pelo ato ilícito, após o trâmite dos procedimentos administrativos previstos, incluindo o amplo direito ao contraditório, a lei prevê a aplicação de sanções de multa e a publicação extraordinária da decisão administrativa sancionadora.
Responsabilização Disciplinar

Responsabilização Disciplinar

A atividade de Responsabilização Disciplinar é normatizada de forma segregada quando diz respeito a pessoas jurídicas e quando diz respeito à responsabilização de empregados por atos lesivos.
 
No primeiro caso, promove a responsabilização de terceiros (fornecedores e outras pessoas jurídicas) no caso da prática de atos lesivos cometidos por pessoas jurídicas previstos na Lei 12.846/2013, regulada, por sua vez, pelo Decreto 11.129/2022 e pelas pertinentes Instruções Normativas da Controladoria Geral da União. E também promove a responsabilização por desvios e não conformidades de empregados próprios em casos de Incidentes de Conformidade e não conformidades nas Relações do Trabalho (Violências Sexuais, Assédio Moral, Retaliação e Discriminação) e é regulada por normativos internos.
 
A Responsabilização Disciplinar , portanto, funciona com uma espécie de Corregedoria, atuando de forma segregada, imparcial e independente em relação à apuração de fatos.

Titular da Gerência Executiva de Responsabilização Disciplinar: Edson Leonardo Dalescio Sá Teles
Cargo: Gerente Executivo
Designação: 01/07/2024 
Prazo de mandato: 2 anos
E-mail: cc-rdsgo@petrobras.com.br
Segurança nas contratações

Maior segurança nas contratações

Fornecedores, clientes, parceiros de negócios, patrocinados e conveniados e demais contrapartes que tiverem interesse em iniciar e manter relacionamento com a nossa empresa serão submetidos ao procedimento de Due Diligence de Integridade (DDI). Trata-se de um mecanismo previsto no Programa de Compliance da Petrobras, que visa avaliar o risco de integridade ao qual podemos estar expostos no relacionamento com terceiros.
Tomada de decisão e indicações

Maior segurança na tomada de decisão e nas indicações

Avaliações de Conformidade
 

Com o objetivo de suportar e permitir maior segurança à tomada de decisão de gestores e administradores da nossa empresa, estabelecemos a realização de análise prévia de determinados assuntos submetidos à apreciação da alta administração. Tal avaliação compreende aspectos relacionados ao atendimento de políticas, diretrizes e procedimentos internos da companhia e legislação aplicável, prevenindo e detectando eventual risco de compliance.
 

Background Check de Integridade (BCI)

É outro importante mecanismo de suporte à tomada de decisão, que visa aumentar a qualidade das nomeações, sem prejuízo da meritocracia, por meio de um processo de análise de integridade de candidatos indicados por nós para atuar em funções gratificadas na nossa empresa e posições na alta administração em Participações Societárias da Petrobras, respeitando a legislação vigente em cada país no que tange à proteção da privacidade e acesso à informação.
Cultura de compliance

Fortalecimento da nossa cultura de compliance

Comunicação

As iniciativas de comunicação têm como objetivo dar publicidade e garantir a transparência de todas as ações de compliance implementadas por nós, além de orientar, conscientizar e esclarecer eventuais dúvidas dos diversos públicos de interesse.

Treinamento

Nós aprofundamos continuamente o conhecimento da força de trabalho sobre as diretrizes corporativas, exigências e responsabilidades legais. Também promovemos ações de capacitação para identificar, prevenir, tratar e comunicar situações de risco, desvio de conduta ou com indícios de fraude e corrupção nos negócios realizados.
 

Agentes de Integridade

Para colaborar com o desdobramento das ações de conformidade, nós contamos com diversos profissionais que atuam como Agentes de integridade em todas as unidades organizacionais, tendo o compromisso de serem disseminadores da cultura de integridade, incentivando, em suas áreas, discussões que incluem o desdobramento de orientações quanto à observância às leis e normas internas, especialmente àquelas relacionadas ao combate à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Auditorias

Auditorias

Auditoria Interna

Trata-se de um conjunto de procedimentos utilizados para analisar nossos controles internos, observando os aspectos que são mais relevantes para a manutenção da qualidade do trabalho da nossa empresa. O objetivo central da auditoria interna é avaliar e prestar auxílio ao Conselho de Administração, ao Comitê de Auditoria, à Presidência e à Diretoria Executiva, bem como atender às demandas do Conselho Fiscal e órgãos externos de controle, visando fortalecer a gestão, controles internos e redução de riscos.
 

Auditoria Externa

A auditoria externa é realizada por uma empresa escolhida pelo Conselho de Administração da Petrobras, que seja independente e imparcial, com atribuição básica de verificar se as demonstrações financeiras refletem adequadamente a nossa realidade.

Canais de diálogo e instâncias de gestão

Ouvidoria-geral

A Ouvidoria é responsável por receber reclamações, solicitações de informação, denúncias, pedidos, consultas, opiniões e sugestões de todas as partes interessadas de uma maneira confidencial, independente, livre e acessível.

Canal de Denúncia

Este é um canal externo e independente, que abrange nossas subsidiárias, sendo munido de mecanismos de segurança para garantir o anonimato do denunciante, que pode acompanhar o andamento de sua denúncia. Tal canal está disponível em 3 idiomas, 24 horas por dia.

Contamos com uma Diretriz de Proteção a Denunciantes, que veda qualquer tipo de retaliação àqueles que denunciem, de boa-fé, qualquer não conformidade relacionada a atuação da companhia ou tenham divulgado de forma inequívoca a intenção de fazê-lo.

Portal da Transparência e SIC

A transparência e a integridade na divulgação das informações são instrumentos fundamentais para o fortalecimento do nosso ambiente de compliance. As informações públicas, financeiras e de governança, assim como a publicação de fatos relevantes, estão disponíveis nos sites externos e internos, por meio de comunicados e relatórios voltados aos variados públicos de interesse.
Legislação

Legislação

No desenvolvimento de nossas atividades, tanto no Brasil quanto no exterior, estamos sujeitos a leis nacionais e internacionais de combate à corrupção.
 
Outras leis anticorrupção podem ser aplicáveis às nossas atividades, dependendo do país de constituição das Participações Societárias da Petrobras ou do local de realização de suas operações.
 
A seguir, listamos as principais:
Mais iniciativas

Outras iniciativas

Nossa empresa também é signatária de iniciativas de combate à corrupção nacionais e internacionais, tais como: Pacto Global das Nações Unidas, e Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção.
Conheça algumas iniciativas que apoiamos.

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