Imprensa, Investidor, Parceiro, Poder Público

Imprensa, Investidor, Parceiro, Poder Público

Dados pessoais de titulares que formam, ou formaram relações formais de cooperação ou investimentos em projetos/programas de negócio; que tenham ou tiveram títulos da Petrobras; membros de veículos de comunicação que já tenham entrado em contato com a Petrobras; indivíduos que exerceram funções legislativa, executiva, judiciária ou de organismos globais perante a Petrobras.

Quais dados pessoais tratamos?

Imprensa

O público de interesse Imprensa inclui profissionais e organizações que desenvolvem jornais, revistas, programas jornalísticos de TV e rádio, sites e blogs de conteúdo jornalístico, agências de notícias, e também de publicações corporativas ligadas a entidades diversas, que tratam de temas ligados à Petrobras.

Investidores

Pessoas físicas ou jurídicas que possuam ou tenham potencial de adquirir títulos da Petrobras e/ou sejam mediadoras de sua aquisição.

Parceiros

Organizações ou indivíduos que estabelecem com a Petrobras relação formal de cooperação, investimento ou apoio mútuo em projetos e/ou programas de negócios e/ou institucionais.

Poder Público

Instituições e órgãos que exercem funções legislativas, executivas ou judiciárias, nos países e regiões em que a Petrobras atua, bem como entidades que trabalham no âmbito da governança global.

Para estes públicos a Petrobras trata um conjunto de dados pessoais que podem incluir informações cadastrais, documentais, de contato e localização.

Em eventos da Companhia podem ser coletados dados curriculares dos palestrantes, fotografias, voz, vídeos ou imagens. Nas visitas às instalações da Petrobras podem ser solicitadas medidas de vestuário para equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Nos acessos a redes sociais e site da Petrobras podem ser coletados dados como preferências do navegador e identificadores on-line para permitir “cookies” e tecnologias semelhantes.

Com quais finalidades tratamos seus dados pessoais?

Seguindo as boas práticas de privacidade, a Petrobras realiza o tratamento de dados pessoais somente para finalidades legítimas e específicas, que incluem, mas não se limitam a:

  • Gerir relacionamento com investidores e mercado de capitais;
  • Atender leis e demais normativos sobre transparência ativa;
  • Prestar contas de investimentos em pesquisa e desenvolvimento para as agências reguladoras.
  • Coordenar relacionamento com a imprensa.

A Petrobras trata dados pessoais sensíveis somente quando necessário e com propósitos específicos, conforme legislação vigente.

Quais as hipóteses legais utilizadas para o tratamento de dados pessoais?

A Petrobras realiza o tratamento de dados pessoais baseando-se em algumas das hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tais como:

  • Interesse legítimo da Petrobras, como na avaliação de requisitos de compliance previstos nos acordos de cooperação e contratos complementares.
  • Mediante consentimento, como nos cadastramentos para receber informes de investimentos e releases.
  • Execução ou Preparação de Contratos: na elaboração de contratos e termos de cooperação.
  • Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para atendimentos a acórdãos, resoluções, portarias, instruções e leis trabalhistas.
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
  • Proteção da vida ou incolumidade física ou de terceiro, como nas doações aos estados durante a pandemia da Covid 19

Com quem poderemos compartilhar os dados pessoais?

A Petrobras pode compartilhar dados pessoais com outras Participações Societárias da Petrobras e/ou terceiros prestadores de serviço, seguindo as regras de governança corporativa e cláusulas contratuais relacionais a privacidade e segurança de informação.

A Companhia também pode compartilhar dados pessoais com órgãos públicos e de controle que estão submetidos à mesma legislação nacional acerca da privacidade dos dados pessoais dos titulares.

Realizamos transferência internacional de dados?

A Petrobras mantém atividades fora do território brasileiro e pode realizar transferência internacional de dados pessoais para suas unidades e órgãos ou entidades públicas nas jurisdições onde atua.

Nestes casos são observadas as devidas medidas técnicas, organizacionais, contratuais e legais para garantir que os dados pessoais sejam tratados conforme a legislação dos países envolvidos.

Por quanto tempo manteremos seus dados pessoais?

Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados da Petrobras pelo tempo necessário para atendimento aos prazos legais existentes, inclusive para proteger direitos da Petrobras e/ou de seus titulares.

Por solicitação do titular, os dados pessoais podem ser excluídos, caso não haja mais propósito legítimo para retê-los.

Como acessar meus dados pessoais?

O titular de dados pessoais ou seu representante legal poderá solicitar seus dados pessoais a qualquer momento, observados os segredos comercial e industrial, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Adicionalmente, a Petrobras disponibiliza acesso aos dados pessoais dos titulares de forma íntegra, deixando a disposição sua atualização, quando cabível, mediante comprovação. A atualização dos dados pessoais é de responsabilidade do titular ou de seu representante legal.

A Petrobras se reserva o direito de negar as requisições que (I) não preencham de forma adequada os campos dos formulários; (II) não possibilitem razoavelmente a seu critério confirmar a identificação do demandante; (III) genéricas; (IV) solicitação semelhante ou em duplicidade no período de 30 dias consecutivos.

Caso a Petrobras entenda que a solicitação do titular dos Dados Pessoais possa ser atendida de forma mais adequada por outra empresa do Sistema Petrobras, a ele será orientado a procurar a empresa pertinente.

Clique aqui para solicitação de seus dados pessoais.

Em breve, a solicitação também poderá ser realizada presencialmente, nos balcões de atendimento da Petrobras. Neste caso, será necessário o número do CPF, documento de identificação e e-mail para contato.

Quais medidas de segurança são adotadas?

A Petrobras possui políticas de segurança que visam a proteção de seus dados pessoais contra acessos não autorizados e uso indevido, bem como para preservar a integridade do dado. As medidas protetivas contemplam controles de acesso, autenticação, criptografia e demais tecnologias, conforme necessário.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados pessoais?

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, empresa brasileira, registrada sob o CNPJ 33.000.167/0001-01, com sede estatutária na Avenida República do Chile, 65, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-912.

Nosso Encarregado pelo monitoramento da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) é o Ouvidor-Geral da Petrobras, Mario Spinelli, cujo contato para o tema é o e-mail encarregado@petrobras.com.br.

Este e-mail não é o canal dedicado criado pela Petrobras para atender as eventuais requisições com base na LGPD. Para tanto, as orientações se encontram no item “Como acessar meus dados pessoais”.

Quando ocorreu a última atualização dos normativos sobre privacidade de dados pessoais?

A Petrobras revisa frequentemente os normativos sobre privacidade de dados pessoais para aprimoramento constante, com o intuito de proporcionar as melhores práticas de segurança da informação para seus usuários. Assim, recomenda-se sua leitura periódica.

Em caso de mudança na maneira como coleta ou trata os dados pessoais, a Petrobras informará as novas condições de privacidade clara e objetivamente, em atenção às leis e aos normativos de segurança da informação da empresa vigentes, para a gestão transparente do Tratamento dos Dados Pessoais ao público em geral, mediante anúncio no site da empresa.

Sua última atualização ocorreu em 14/09/2020.