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Seleções públicas do Programa Petrobras Socioambiental

O Programa Petrobras Socioambiental estrutura os investimentos socioambientais da companhia e tem por objetivo fomentar o desenvolvimento de novas parcerias, fortalecer vínculos e gerar benefícios mútuos, oportunizando o respeito aos direitos sociais, ambientais, territoriais e culturais das comunidades e populações locais, bem como gerar resultados positivos em temas socioambientais relevantes para o negócio e para a sociedade.

Por meio de seleções públicas oferecemos oportunidades para projetos socioambientais incentivados e não incentivados. Os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável priorizados pelo Programa e para o qual buscamos contribuir nessa seleção pública são os ODS 4, 8, 14 e 15.

Seleção Pública Socioambiental 2023.2

As inscrições para a segunda fase da Seleção Pública do Programa Petrobras Socioambiental estão abertas!
Projetos Socioambientais Não Incentivados
Projetos Socioambientais Incentivados

Projetos Socioambientais Não Incentivados

Os projetos não incentivados devem ter duração de 36 meses, atuar no entorno das nossas operações e/ou com temáticas prioritárias para o nosso negócio, e estar enquadrados nas ações elegíveis previstas nas linhas de atuação de Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Florestas e Oceano. Também devem promover a transparência e igualdade de acesso a seus proponentes.​​​​​

Tabela de Informações
Valor total a ser concedido R$ 166.700.000,00
Inscrições De 07 de novembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024
Fonte de recursos Verba direta
Tempo máximo do projeto 36 meses
Período de avaliação dos projetos De fevereiro a maio de 2024
Período de execução dos projetos 01/01/2025 a 31/12/2027

Regulamento e outros documentos

Leia atentamente o regulamento e demais documentos antes da sua inscrição.

Projetos Socioambientais Incentivados

Os projetos incentivados devem ter duração de 36 meses, atuar no entorno das nossas operações e/ou com temáticas prioritárias para o nosso negócio, e estar enquadradas nas ações elegíveis previstas na linha de atuação Educação.

Concomitantemente, as propostas de projetos deverão atender à manifestação de desporto educacional de forma protagonizada, conforme previsto no Art. 2°, inciso I da Lei n° 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e Art. 10º, inciso I, da Portaria n° 424, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Cidadania.
Tabela de Informações
Valor total a ser concedido R$ 53.500.000,00
Inscrições De 7 de novembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024
Fonte de recursos Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Tempo máximo do projeto 36 meses
Período de avaliação dos projetos De março a maio de 2024
Período de execução dos projetos 01/01/2025 a 31/12/2027

Regulamento e outros documentos

Leia atentamente o regulamento e demais documentos antes da sua inscrição.
Você pode ver todos os vídeos na playlist em nosso Canal no Youtube.

Inscreva-se na Trilha Socioambiental

A Petrobras realizará uma série de oficinas online - a Trilha Socioambiental – para orientar as organizações da sociedade civil sobre boas práticas na elaboração de projetos socioambientais, esclarecer os principais aspectos do Regulamento e os critérios para participação na seleção.

Serão cinco oficinas online ao longo das primeiras semanas de inscrições e lives específicas para tira-dúvidas.

Os encontros serão realizados na plataforma Teams e o conteúdo será gravado e disponibilizado posteriormente no canal da Petrobras no Youtube.
  • 28/11 - 10 passos para submissão de projetos: conheça os editais da Seleção Pública 2023.2 e o sistema de inscrição Bússola
  • 30/11 - Os caminhos da captação de recursos com a lei de Incentivo Fiscal
  • 05/12 - Construindo a mudança que quero ver usando a Teoria da Mudança
  • 07/12 - Os destaques do projeto socioambiental: Metodologia, Insumos, Equipe e Comunicação
  • 12/12 - Cinco dicas de um orçamento campeão: Orçamento e Prestação de Contas

Inscreva-se gratuitamente no link: https://forms.office.com/r/T53fEjSLKF

Perguntas Frequentes

Quem pode participar dessa seleção?
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos que componham a sociedade civil, legalmente constituídas e administradas segundo as leis brasileiras e organizadas em prol de interesses coletivos, previstos no escopo das linhas de atuação desta Seleção Pública.
Quem NÃO pode participar dessa seleção?
São vedadas a inscrição e a contratação de projetos de entidades públicas e de entidades privadas com fins lucrativos.

São vedadas também a inscrição e a contratação de projetos dos quais façam parte membros das equipes de análise e seleção desta Seleção Pública e/ou cujos proponentes tenham com eles vínculos familiares, assim como projetos oriundos de empregados ativos da força de trabalho e de membros do Conselho de Administração da Petrobras e de suas subsidiárias, bem como de prestadores de serviço envolvidos neste processo de seleção, podendo a inscrição ser impugnada a partir do conhecimento dos fatos acima mencionados e em qualquer época, a critério da Petrobras
De quais documentos eu preciso para inscrever o meu projeto?
  • Currículo do coordenador do projeto.
  • Estatuto social (ou contrato social) devidamente registrado. O estatuto social (ou ato constitutivo) da instituição proponente deve conter a previsão de objetivos e práticas sociais compatíveis com o projeto apresentado e estar devidamente registrado.
  • O Estatuto Social é um documento obrigatório que deve ser anexado no sistema, juntamente com o cadastro da instituição, antes do preenchimento do formulário.
  • O currículo do coordenador é um documento que faz parte da avaliação da equipe técnica e deve ser anexado ao preencher o formulário de inscrição.
Qual a(s) linha(s) de atuação e área de abrangência definidas para esta Seleção?
Para projetos não incentivados serão oferecidas oportunidades para projetos com duração de 36 meses no entorno das nossas operações e/ou com temáticas prioritárias para o nosso negócio, enquadradas nas ações elegíveis previstas nas linhas de atuação Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Florestas e Oceano. Serão abrangidos os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espirito Santo, além de uma oportunidade específica para o bioma Pantanal.

Para projetos incentivados serão oferecidas oportunidades para projetos com duração de 36 meses no entorno das nossas operações e/ou com temáticas prioritárias para o nosso negócio, enquadradas nas ações elegíveis previstas na linha de atuação Educação e, concomitantemente, atender a manifestação de desporto educacional de forma protagonizada. Serão abrangidos os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espirito Santo.
Como serão feitas as inscrições?
As inscrições serão feitas exclusivamente através dos links de inscrição na página da Seleção Pública 2023.

Inscrições Projetos incentivados

Inscrições Projetos Não incentivados

Para garantir a correta inscrição do projeto, leia atentamente o Regulamento e o documento Orientações para Preenchimento do Formulário.
Qual o período de inscrições?
As inscrições para Projetos Não Incentivados estarão abertas do dia 07 de novembro de 2023 (terça-feira) às 18:00 de 05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) e deverão ser realizadas exclusivamente pela página da Seleção Pública 2023.2.

As inscrições para Projetos Incentivados estarão abertas do dia 07 de novembro de 2023 (terça-feira) até às 18:00 de 29 de fevereiro de 2024 (quinta-feira) e deverão ser realizadas exclusivamente pela página da Seleção Pública 2023.2.

Para os dois casos, os horários são de Brasília. 
Qual o investimento total previsto pela Petrobras nesta seleção?
Para a etapa 2023.2 da Seleção Pública, o valor total destinado aos projetos contemplados será de até R$ 53.500.000,00 para projetos incentivados e de até R$ 166.700.000,00 para projetos não incentivados, considerando projetos de 36 meses e totalizando R$ 220.200.000,00. 
Quando serão divulgados os resultados?
O resultado está previsto para ser divulgado em maio de 2024, aqui nesta página.
Quando os projetos serão contratados?
As propostas devem considerar que um eventual início do projeto, caso contemplado nessa seleção, deve ocorrer a partir de janeiro de 2025. 
Qual o prazo de execução do projeto?
Todos os projetos desta Seleção deverão ter 36 meses de duração.
Eu vou receber uma confirmação de que o meu projeto foi recebido?
Sim, a inscrição nesta Seleção Pública somente será deferida após a confirmação do envio eletrônico do projeto com todas as seções solicitadas e recebimento do número de protocolo. 
Existe um canal (chat ou e-mail) onde eu possa tirar minhas dúvidas?
O canal para o esclarecimento de dúvidas sobre o sistema de inscrição é o chat disponível no sistema do formulário de inscrição. Demais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail cc-socioambiental2023.2@petrobras.com.br

Confira os resultados da Seleção Pública 2023.1​​​​​​​

Confira aqui o resultado da Seleção Pública 2023.1 para o Programa Petrobras Socioambiental. ​​​​​

Não temos seleções em aberto​​​​​​​

Quando abertas, nossas seleções públicas são amplamente divulgadas aqui, nesta página, e também em nossas redes sociais e demais canais de comunicação. Veja abaixo nosso histórico de seleções anteriores.
Projetos Socioambientais Incentivados
Projetos Socioambientais Não Incentivados

Projetos Socioambientais Incentivados

Os projetos incentivados devem ter duração de 36 meses, atuar no entorno das nossas operações e/ou com temáticas prioritárias para o nosso negócio, e estar enquadradas nas ações elegíveis previstas na linha de atuação Educação.
 

Concomitantemente, as propostas de projetos deverão atender à manifestação de desporto educacional de forma protagonizada, conforme previsto no Art. 2°, inciso I da Lei n° 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e Art. 10º, inciso I, da Portaria n° 424, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Cidadania.

Tabela de Informações
Valor total a ser concedido
R$ 32.400.000,00
Inscrições
De 07 de fevereiro a 30 de junho de 2023
Fonte de recursos
Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Tempo máximo do projeto
36 meses
Período de avaliação dos projetos
De 01 a 28 de julho de 2023
Período de execução dos projetos
01/01/2024 a 01/04/2027

Perguntas Frequentes

Quem pode participar dessa seleção?
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos que componham a sociedade civil, legalmente constituídas e administradas segundo as leis brasileiras e organizadas em prol de interesses coletivos, previstos no escopo das linhas de atuação desta Seleção Pública.
Quem NÃO pode participar?

São vedadas a inscrição e a contratação de projetos de entidades públicas e de entidades privadas com fins lucrativos.

São vedadas também a inscrição e a contratação de projetos dos quais façam parte membros das equipes de análise e seleção desta Seleção Pública e/ou cujos proponentes tenham com eles vínculos familiares, assim como projetos oriundos de empregados ativos da força de trabalho e de membros do Conselho de Administração da Petrobras e de suas subsidiárias, bem como de prestadores de serviço envolvidos neste processo de seleção, podendo a inscrição ser impugnada a partir do conhecimento dos fatos acima mencionados e em qualquer época, a critério da Petrobras.
De quais documentos eu preciso para inscrever o meu projeto?
  • Currículo do coordenador do projeto.
  • Estatuto social (ou contrato social) devidamente registrado. O estatuto social (ou ato constitutivo) da instituição proponente deve conter a previsão de objetivos e práticas sociais compatíveis com o projeto apresentado e estar devidamente registrado.
  • O Estatuto Social é um documento obrigatório que deve ser anexado no sistema, juntamente com o cadastro da instituição, antes do preenchimento do formulário.
  • O currículo do coordenador é um documento que faz parte da avaliação da equipe técnica e deve ser anexado ao preencher o formulário de inscrição.
Qual a(s) linha(s) de atuação e área de abrangência definidas para esta Seleção?
Serão oferecidas oportunidades para projetos com duração de 36 meses no entorno das nossas operações e/ou com temáticas prioritárias para o nosso negócio, enquadradas nas ações elegíveis previstas na linha de atuação Educação e, concomitantemente, atender à manifestação de desporto educacional de forma protagonizada. Serão abrangidos os estados de Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Como serão feitas as inscrições?
As inscrições serão feitas através dos links de inscrição na página da Seleção Pública 2023.1 - Projetos Incentivados. Para garantir a correta inscrição do projeto, leia atentamente o Regulamento e o documento Orientações para Preenchimento do Formulário.
Qual o período de inscrições?
As inscrições já estão encerradas. Elas estiveram abertas do dia 07 de fevereiro de 2023 (terça-feira) até as 18h do dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira), de acordo com horário de Brasília, e deverão ser realizadas exclusivamente pela página da Seleção Pública 2023.1.
Qual o investimento total previsto pela Petrobras nesta seleção?
O valor total destinado aos projetos contemplados na Seleção Pública será de até R$ 32.400.000,00 para projetos incentivados, considerando projetos de 36 meses e totalizando R$ 162.200.000,00.
Quando serão divulgados os resultados?
O resultado está previsto para ser divulgado em julho de 2023, aqui nesta página.
Quando os projetos serão contratados?
As propostas devem considerar que um eventual início do projeto, caso contemplado nessa seleção, deve ocorrer a partir de janeiro de 2024.
Qual o prazo de execução do projeto?
Todos os projetos desta Seleção deverão ter 36 meses de duração.
Eu vou receber uma confirmação de que o meu projeto foi recebido?
Sim, a inscrição nesta Seleção Pública somente será deferida após a confirmação do envio eletrônico do projeto com todas as seções solicitadas e recebimento do número de protocolo.
Existe um canal (chat ou e-mail) onde eu possa tirar minhas dúvidas?

O canal para o esclarecimento de dúvidas sobre o sistema de inscrição é o chat disponível no sistema do formulário de inscrição. Demais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail cc-socioambiental2023.1@petrobras.com.br

Se você ainda tem alguma dúvida sobre a inscrição de projetos com incentivo fiscal, assista à nossa live on YouTube.

Você também pode tirar suas dúvidas sobre a Seleção Pública 2023.1 com os vídeos de nossos especialistas, em nosso canal no Youtube:

Assistir aos vídeos no YouTube

Projetos Socioambientais Não Incentivados

Os projetos não incentivados devem ter duração de 36 meses, atuar no entorno das nossas operações e/ou com temáticas prioritárias para o nosso negócio, e estar enquadrados nas ações elegíveis previstas nas linhas de atuação de Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Florestas e Oceano. Também devem promover a transparência e igualdade de acesso a seus proponentes.
Tabela de Informações
Valor total a ser concedido
R$ 129.800.000,00
Inscrições
De 07 de fevereiro a 24 de abril de 2023
Fonte de recursos
Verba direta
Tempo máximo do projeto
36 meses
Período de avaliação dos projetos
De 12 de abril a 30 de julho de 2023
Período de execução dos projetos
01/01/2024 a 01/04/2027
Editais e outros links relevantes

Perguntas Frequentes

Quem pode participar dessa seleção?
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos que componham a sociedade civil, legalmente constituídas e administradas segundo as leis brasileiras e organizadas em prol de interesses coletivos previstos no escopo das linhas de atuação desta Seleção Pública.
Quem NÃO pode participar?

São vedadas a inscrição e a contratação de projetos de entidades públicas e de entidades privadas com fins lucrativos.

São vedadas também a inscrição e a contratação de projetos dos quais façam parte membros das equipes de análise e seleção desta Seleção Pública e/ou cujos proponentes tenham com eles vínculos familiares, assim como projetos oriundos de empregados ativos da força de trabalho e de membros do Conselho de Administração da Petrobras e de suas subsidiárias, bem como de prestadores de serviço envolvidos neste processo de seleção, podendo a inscrição ser impugnada a partir do conhecimento dos fatos acima mencionados e em qualquer época, a critério da Petrobras.
De quais documentos eu preciso para inscrever o meu projeto?
Qual a(s) linha(s) de atuação e área de abrangência definidas para esta Seleção?
Para a seleção serão contemplados projetos que sejam compatíveis com a linha de atuação Desenvolvimento Econômico Sustentável. A área de abrangência para esta seleção são municípios localizados nas proximidades das nossas unidades, no Estado do Rio de Janeiro (RJ).
Como serão feitas as inscrições?
As inscrições serão feitas através dos links de inscrição na página da Seleção Pública 2023.1 - Projetos Não Incentivados. Para garantir a correta inscrição do projeto, leia atentamente o Regulamento e o documento Orientações para Preenchimento do Formulário.
Qual o período de inscrições?
As inscrições já estão encerradas. Elas estiveram abertas do dia 07 de fevereiro de 2023 (terça-feira) até as 18h do dia 24 de abril de 2023 (segunda-feira), de acordo com horário de Brasília, e deverão ser realizadas exclusivamente pela página da Seleção Pública 2023.1.
Qual o investimento total previsto pela Petrobras nesta seleção?
O valor total destinado aos projetos contemplados na Seleção Pública será de até R$ 129.800.000,00 para projetos não incentivados, considerando projetos de 36 meses e totalizando R$ 162.200.000,00.
Quando serão divulgados os resultados?
O resultado está previsto para ser divulgado em Julho de 2023, aqui nesta página.
Quando os projetos serão contratados?
As propostas devem considerar que um eventual início do projeto, caso contemplado nessa seleção, deve ocorrer a partir de janeiro de 2024.
Qual o prazo de execução do projeto?
Todos os projetos desta Seleção deverão ter 36 meses de duração.
Eu vou receber uma confirmação de que o meu projeto foi recebido?
Sim, a inscrição nesta Seleção Pública somente será deferida após a confirmação do envio eletrônico do projeto com todas as seções solicitadas e recebimento do número de protocolo.
Existe um canal (chat ou e-mail) onde eu possa tirar minhas dúvidas?

O canal para o esclarecimento de dúvidas sobre o sistema de inscrição é o chat disponível no sistema do formulário de inscrição. Demais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail cc-socioambiental2023.1@petrobras.com.br

Se você ainda tem alguma dúvida sobre a inscrição de projetos com incentivo fiscal, assista à nossa live on YouTube.
Você também pode tirar suas dúvidas sobre a Seleção Pública 2023.1 com os vídeos de nossos especialistas, em nosso canal no Youtube:

Histórico de seleções públicas

Como forma de democratizar o acesso aos recursos e garantir a transparência, realizamos seleções públicas nacionais e regionais. Os processos seletivos de projetos socioambientais são regidos por regulamento específico para cada edição e podem ter foco amplo ou restrito em relação a territórios e temas.

​​​​​​​Quando abertas, nossas seleções públicas são amplamente divulgadas neste site, em nossas redes sociais e em todos os nossos demais canais de comunicação. Conheça nosso histórico de seleções públicas:
Programa Petrobras Socioambiental
Confira abaixo os números da seleção pública:
Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania
Confira abaixo os números da seleção pública:
Integração Petrobras Comunidades
Confira abaixo os números da seleção pública:
Programa Petrobras Ambiental
Confira abaixo os números da seleção pública:
Programa Petrobras Esporte e Cidadania / Esporte Educacional
Confira abaixo os números da seleção pública:

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