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Socioambiental

PROGRAMA PETROBRAS SOCIOAMBIENTAL

 

Devido as restrições impostas pela Lei nº 9.504/1997, este conteúdo está, temporariamente, inativo.

Periodicamente são realizados processos de Seleção Pública com critérios, prazos e regulamentos específicos. No período em que não houver edital de Seleção Pública em aberto, eventuais propostas poderão ser enviadas através deste link.

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Crianças com planta na mão

Seleção Pública 2022 - Rio de Janeiro: Destinação de resíduos recicláveis

Você encontra nessa página:

Inscrições

Para garantir a inscrição correta do projeto, leia atentamente o Regulamento e seus anexos. Assista também ao vídeo do webinar com orientações sobre o edital e anexos dessa seleção pública clicando aqui.

Faça a sua inscrição

A inscrição é gratuita e deve ser feita em nome da instituição, somente pela internet, acessando o link ao lado.

Perguntas Frequentes

  • Quem pode participar dessa seleção?

    Serão aceitas inscrições de projetos de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis, legalmente constituídas e administradas segundo as leis brasileiras e organizadas em prol de interesses coletivos previstos no escopo da linha de atuação desta Seleção Pública. O projeto deverá ser inscrito pelo representante legal da instituição proponente.

    Estarão habilitadas a coletar e receber os resíduos sólidos recicláveis gerados pelas unidades da Petrobras, as cooperativas e/ou associações de catadores de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis que atenderem aos requisitos técnicos, econômicos e sociais descritos a seguir:

       a) possuir capacidade técnica e operacional para realizar o gerenciamento de resíduos sólidos;

       b) ser formalmente constituída por pessoas físicas de baixa renda (catadores) de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis;

       c) possuir infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos sólidos recicláveis, contemplando espaço físico próprio ou cedido/alugado e equipamentos básicos como, por exemplo, prensa, balança, mesa ou esteira de triagem e veículo para o transporte dos resíduos sólidos recicláveis;

       d) possuir sistema de rateio entre os cooperados e associados;

       e) possuir cadastro e habilitação no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR);

       f) possuir licença ambiental válida ou de certidão de inexigibilidade emitidas pelo órgão ambiental competente;

       g) ser cadastrada no cadastro da cooperativa ou associação de catadores no INEA;

       h) Possuir certidões de regularidade federal válidas, caso selecionada, no ato da contratação, assim como não constar como Fornecedor inidôneo no Portal Transparência do Governo Federal.

  • Quem NÃO pode participar?

    É vedada a inscrição e a contratação de projetos de entidades públicas e de entidades privadas com fins lucrativos.

    É vedada também a inscrição e a contratação de projetos dos quais façam parte membros das equipes de análise e seleção desta Seleção Pública e/ou cujos proponentes tenham com eles vínculos familiares, assim como projetos oriundos de empregados ativos da força de trabalho e de membros do Conselho de Administração da Petrobras e de suas subsidiárias, bem como de prestadoras de serviço envolvidas neste processo de seleção, podendo a inscrição ser impugnada a partir do conhecimento dos fatos acima mencionados e em qualquer época, a critério da Petrobras.

  • De quais documentos eu preciso para inscrever o meu projeto?

    Os documentos que deverão ser inseridos no sistema juntamente com o cadastro da instituição antes do preenchimento do formulário do projeto no ato da inscrição, em meio digital nos formatos indicados, são os seguintes:

       - Currículo do coordenador do projeto;

       - Documentos de comprovação dos requisitos de habilitação (descritos no item 3.1 do Edital);

       - Estatuto social (ou contrato social) devidamente registrado. O estatuto social (ou ato constitutivo) da instituição proponente deve conter a previsão de objetivos e práticas sociais compatíveis com o projeto apresentado e estar devidamente registrados.

  • Qual a(s) linha(s) de atuação e área de abrangência definidas para esta Seleção?

    Para a seleção serão contemplados projetos que sejam compatíveis com a linha de atuação Desenvolvimento Econômico Sustentável. A área de abrangência para esta seleção são municípios localizados nas proximidades das nossas unidades, no Estado do Rio de Janeiro (RJ).

  • Como serão feitas as inscrições?

    As inscrições serão feitas através dos links de inscrição na página da Seleção Pública 2022: https://investidor.bussolasocial.com.br/petrobras/editais/ppsa-selecao2022. Para garantir a correta inscrição do projeto, leia atentamente o Regulamento e o documento Orientações para Preenchimento do Formulário

  • Qual o período de inscrições?

    As inscrições estarão disponíveis do dia 27 de junho de 2022 (segunda-feira) até as 23:59 do dia 29 de agosto de 2022 (segunda-feira).

  • Qual o investimento total previsto pela Petrobras nesta seleção?

    O valor total destinado aos projetos contemplados na Seleção Pública será de até R$ 12.000.000,00 ao longo de 3 anos, considerando que cada oportunidade será de até R$ 1.000.000,00 e uma mesma instituição poderá atender mais de uma oportunidade, desde que seja considerada esteja apta após a triagem administrativa, técnica e visita.

  • Quando serão divulgados os resultados?

    O resultado está previsto para ser divulgado no último trimestre de 2022 na página da Seleção Pública 2022.

  • Quando os projetos serão contratados?

    As propostas devem considerar que um eventual início do projeto, caso contemplado nessa seleção, deve ocorrer em média em seis meses após a divulgação do resultado.

  • Qual o prazo de execução do projeto?

    Todos os projetos desta Seleção deverão ter 36 meses de duração.

  • Eu vou receber uma confirmação de que o meu projeto foi recebido?

    Sim, A inscrição nesta Seleção Pública somente será deferida após a confirmação do envio eletrônico do projeto com todas as seções solicitadas e recebimento do número de protocolo.

  • Existe um canal (chat ou e-mail) onde eu possa tirar minhas dúvidas?

    O canal para o esclarecimento de dúvidas sobre o sistema de inscrição é o chat disponível no sistema do formulário de inscrição. Demais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail cc-socioambiental2022@petrobras.com.br.

Resultados

A previsão de divulgação do resultado desta Seleção é o último trimestre de 2022.