Oferta de Processamento de Gás Natural

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CONTRATAÇÃO DE CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL

Nos últimos anos, implementamos um conjunto de iniciativas para viabilizar a diversificação dos agentes, diante de um cenário de abertura de mercado com o incremento da competição e redução de participação em todos os elos da cadeia de gás natural.

Em julho de 2019, o Governo Federal lançou o Programa ‘Novo Mercado de Gás’, com o objetivo de avançar com as ações necessárias à revisão do arcabouço regulatório para a entrada de agentes no cenário de redução de participação da Petrobras. O Programa visa à formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico, competitivo e concentra esforços de diversas autoridades federais, como Ministério de Minas e Energia (“MME”), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Economia, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”), assim como a Empresa de Pesquisa Energética (“EPE”) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”).

No mesmo mês, assinamos com o CADE o Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC), para execução de um conjunto de ações voluntárias para a redução de sua participação no mercado de gás natural. Dentre os compromissos assumidos pela Petrobras, destaca-se o item 2.4 do TCC, que estabelece nosso compromisso negociar, de boa fé e de forma não discriminatória, o acesso de terceiros às unidades de processamento de gás natural de nossa propriedade.

Nesse contexto, exerceremos um novo papel como processador de gás para terceiros, que se configura um negócio inédito para a Companhia, além de fundamental para a efetiva abertura de mercado.

Divulgamos aos agentes potencialmente interessados em contratar capacidade de processamento as seguintes informações

•   Informações sobre as unidades de processamento de gás natural;
•   O modelo de negócio e o contrato de processamento
•   Oferta e contratação da capacidade de processamento;
•   Informações de Contato


Informações sobre as unidades de processamento de gás natural

Polo Nome CNPJ Município Estado Capacidade Unidade No da Autorização
POLO DE CABIÚNAS UTGCAB 33.000.167/1044-03 Macaé RJ 25.160.000 m3/d Nº 520 de 17/7/2019,
DOU de 18/7/2019.
POLO DE CARAGUATATUBA UTGCA 33.000.167/0121-18 Caraguatatuba SP 20.000.000 m3/d Nº 59 de 14/2/2017,
DOU de 15/2/2017
POLO DE CACIMBAS UTGC 33.000.167/0118-12 Linhares ES 18.100.000 m3/d Nº 684 de 17/9/2019,
DOU de 18/9/2019
POLO DE URUCU UTG URUCU 33.000.167/1119-57 Coari AM 12.200.000 m3/d Nº 253 de 03/7/2014,
DOU de 04/7/2014
POLO DE GUAMARÉ UTG GUAMARÉ 33.000.167/1091-11 Guamaré RN 5.700.000 m3/d Nº 59 de 10/2/2012,
DOU de 13/2/2012
POLO DE ATALAIA UTG ATALAIA 33.000.167/1005-99 Aracaju SE 3.000.000 m3/d Nº 473 de 07/11/2014,
DOU de 10/11/2014
POLO DE CANDEIAS UTG CANDEIAS 33.000.167/0132-70 São Francisco do Conde BA 2.900.000 m3/d Nº 432 de 11/9/2009,
DOU de 14/9/2009
POLO SUL CAPIXABA UTGSUL 33.000.167/0114-99 Anchielta ES 2.500.000 m3/d Nº 593 de 19/12/2008,
DOU de 22/12/2008
POLO DE SANTIAGO UTG CATU 33.000.167/0236-67 Catu BA 2.000.000 m3/d Nº 401 de 07/5/2015,
DOU de 08/5/2015
POLO DE ALAGOAS UTG PILAR 33.000.167/0008-88 Pilar AL 1.800.000 m3/d Nº 319 de 06/7/2012,
DOU de 09/7/2012

O modelo de negócio e o contrato de processamento

O modelo de negócio para o acesso de terceiros à infraestrutura de processamento de gás natural será por meio de operações de industrialização por encomenda, que consistem na remessa do insumo para industrialização e no retorno do produto industrializado, com manutenção da propriedade do bem (gás natural e derivados líquidos de gás natural) ao longo de todo o processo.

A contratação dessas operações será formalizada mediante a celebração de contrato de processamento de gás natural nas modalidades firme (em capacidade disponível) ou interruptível (em capacidade ociosa) na planta de processamento de interesse.

A remuneração do acesso ao processamento (preço do processamento) será livremente negociada entre a proprietária e o potencial contratante, sendo estabelecido em função da qualidade do gás natural a ser processado e da curva de contratação.

O modelo de negócio para contratação da capacidade de processamento de gás natural da Petrobras foi fundamentado em consonância aos princípios do “Caderno de Boas Práticas – Diretrizes para Acesso à Unidade de Processamento de Gás Natural – UPGN”, lançado em 27 de setembro de 2018, pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

Oferta e contratação da capacidade de processamento

Ofertaremos a capacidade de processamento aos potenciais interessados em duas etapas:

1ª Etapa: Oferta de capacidade aos agentes que possuem direitos sobre a produção de gás natural provenientes de campos em produção, de forma a garantir a continuidade da produção de óleo e gás do país. Esta etapa já está em curso.

2ª Etapa: Oferta da capacidade de processamento disponível (após negociações da 1ª etapa) aos demais agentes interessados. Essa oferta será realizada anualmente.

Visando à garantia do tratamento equânime e não discriminatório, todos os agentes passarão pelas seguintes fases para a contratação de capacidade de processamento.

1.    Agentes manifestam interesse na contratação de capacidade de processamento.
2.    Celebração de acordo de confidencialidade para troca de informações entre Petrobras e o potencial contratante.
3.    Troca de informações iniciais e definição de cronograma de negociação entre as partes.
4.    Negociação entre as partes visando à celebração do contrato de processamento.

Contato para manifestação de interesse

Iniciamos a primeira etapa de oferta de contratação de capacidade, destinada aos agentes que possuem direitos sobre gás natural provenientes de campos em produção. Caso haja interesse no início das tratativas de acesso ao processamento, solicitamos enviar solicitação através do correio eletrônico processamento.gn@petrobras.com.br