Demais públicos

Demais públicos

Dados pessoais de titulares que não se enquadram nos grupos anteriores.

Quais dados pessoais tratamos?

A Petrobras realiza o tratamento de informações pessoais em várias situações: quando recebemos visitantes em nossos prédios, nas redes sociais e no site da empresa; em eventos da Companhia e ações promocionais. Nosso objetivo é garantir que o tratamento das informações pessoais dos nossos públicos seja limitado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com a utilização de dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação à finalidade do tratamento.

Para visitantes, conselheiros, credenciados, candidatos a cargos gerenciais e outros titulares que não se enquadram nos demais grupos, podemos tratar um conjunto de dados pessoais que podem incluir informações cadastrais, documentais, de contato e localização.

Em ocasiões específicas, como nas visitas às instalações da Petrobras, podem ser solicitadas medidas de vestuário para Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Nos eventos da Companhia podem ser coletadas fotografias, voz, vídeos ou imagens.

Nos acessos a redes sociais e site da Petrobras podem ser coletados dados como preferências do navegador e identificadores on-line para permitir “cookies” e tecnologias semelhantes.

A Petrobras trata dados pessoais sensíveis somente quando necessário e com propósitos específicos, conforme legislação vigente.

Com quais finalidades tratamos seus dados pessoais?

Seguindo as boas práticas de privacidade, a Petrobras realiza o tratamento de dados pessoais somente para finalidades legítimas e específicas, que incluem, mas não se limitam a:

  • Gerir acesso e registro de visitantes.
  • Atender solicitações e recursos previsto na Lei de Acesso à Informação e outros normativos.
  • Apurar e tratar demandas.
  • Gerir Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
  • Monitorar tráfego das Redes Sociais, Site e Agência Petrobras.
  • Avaliar ambiente de Controle Interno.
  • Monitorar riscos de compliance.

Quais as hipóteses legais utilizadas para o tratamento de dados pessoais?

A Petrobras pode realizar o tratamento de dados pessoais com fundamento em algumas das hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tais como:

  • Interesse legítimo da Petrobras, como na avaliação de candidatos a cargos gerenciais.
  • Mediante consentimento, para gestão de recursos de RH e eventos da Companhia.
  • Execução ou Preparação de Contratos: na elaboração de contratos de trabalho
  • Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, em atendimento a normativos internos da Companhia, cumprimento de atos societários e demais regulamentações.
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Com quem poderemos compartilhar os dados pessoais?

O compartilhamento de dados pessoais só acontece para finalidades específicas e com fundamento legal.

A Petrobras pode compartilhar dados pessoais com outras Participações Societárias da Petrobras e/ou terceiros prestadores de serviço, seguindo as regras de governança corporativa e cláusulas contratuais relacionais a privacidade e segurança de informação.

A Companhia também pode compartilhar dados pessoais com órgãos públicos e de controle que estão submetidos à mesma legislação nacional acerca da privacidade dos dados pessoais dos titulares.

Realizamos transferência internacional de dados?

A Petrobras mantém atividades fora do território brasileiro e pode realizar transferência internacional de dados pessoais para suas unidades e órgãos ou entidades públicas nas jurisdições onde atua.

Nestes casos são observadas as devidas medidas técnicas, organizacionais, contratuais e legais para garantir que os dados pessoais sejam tratados conforme a legislação dos países envolvidos.

Por quanto tempo manteremos seus dados pessoais?

Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados da Petrobras pelo tempo necessário para atendimento aos prazos legais existentes, inclusive para proteger direitos da Petrobras e/ou de seus titulares.

Por solicitação do titular, os dados pessoais podem ser excluídos ou anonimizados, caso não haja mais fundamento legal ou propósito legítimo para retê-los.

Como acessar meus dados pessoais?

O titular de dados pessoais ou seu representante legal poderá solicitar seus dados pessoais a qualquer momento, observados os segredos comercial e industrial, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Adicionalmente, a Petrobras disponibiliza acesso aos dados pessoais dos titulares de forma íntegra, deixando a disposição sua atualização, quando cabível, mediante comprovação. A atualização dos dados pessoais é de responsabilidade do titular ou de seu representante legal.

A Petrobras se reserva o direito de negar as requisições que (I) não preencham de forma adequada os campos dos formulários; (II) não possibilitem razoavelmente a seu critério confirmar a identificação do demandante; (III) genéricas; (IV) solicitação semelhante ou em duplicidade no período de 30 dias consecutivos.

Caso a Petrobras entenda que a solicitação do titular dos Dados Pessoais possa ser atendida de forma mais adequada por outra empresa do Sistema Petrobras, a ele será orientado a procurar a empresa pertinente.

Clique aqui para solicitação de seus dados pessoais.

Em breve, a solicitação também poderá ser realizada presencialmente, nos balcões de atendimento da Petrobras. Neste caso, será necessário o número do CPF, documento de identificação e e-mail para contato.

Quais medidas de segurança são adotadas?

A Petrobras possui políticas de segurança que visam a proteção de seus dados pessoais contra acessos não autorizados e uso indevido, bem como para preservar a integridade do dado. As medidas protetivas contemplam controles de acesso, autenticação, criptografia e demais tecnologias, conforme necessário.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados pessoais?

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, empresa brasileira, registrada sob o CNPJ 33.000.167/0001-01, com sede estatutária na Avenida República do Chile, 65, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-912.

Nosso Encarregado pelo monitoramento da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) é o Ouvidor-Geral da Petrobras, Mario Spinelli, cujo contato para o tema é o e-mail encarregado@petrobras.com.br.

Este e-mail não é o canal dedicado criado pela Petrobras para atender as eventuais requisições com base na LGPD. Para tanto, as orientações se encontram no item “Como acessar meus dados pessoais”.

Quando ocorreu a última atualização dos normativos sobre privacidade de dados pessoais?

A Petrobras revisa frequentemente os normativos sobre privacidade de dados pessoais para aprimoramento constante, com o intuito de proporcionar as melhores práticas de segurança da informação para seus usuários. Assim, recomenda-se sua leitura periódica.

Em caso de mudança na maneira como coleta ou trata os dados pessoais, a Petrobras informará as novas condições de privacidade clara e objetivamente, em atenção às leis e aos normativos de segurança da informação da empresa vigentes, para a gestão transparente do Tratamento dos Dados Pessoais ao público em geral, mediante anúncio no site da empresa.

Sua última atualização ocorreu em 14/09/2020.