Objeto:  Alienação de direitos creditórios de titularidade da PETROBRAS, em cobrança administrativa e/ou por meio de ações judiciais que tramitam no território nacional, por meio da cessão, conforme as especificações deste Edital e de seus Adendos.
Procedimento de Contratação: Licitação por Modo de Disputa Fechado.

Critério de Julgamento: Maior oferta de percentual de participação (“profit sharing”) para a PETROBRAS, por meio de proposta firme.
Preço Mínimo de Alienação: bônus fixo (“upfront”) obrigatório e percentual de participação (“profit sharing”), não inferior a patamar estabelecido no Edital.

Esclarecimentos: As dúvidas referentes à interpretação dos termos deste Edital e seus Adendos devem ser encaminhadas por meio do e-mail  cc-npa-alienacao@petrobras.com.br, em até 10 (dez) dias úteis após a data de publicação do presente Edital. As respostas serão consolidadas e divulgadas por meio de aviso de esclarecimento publicado neste site.

Aberta a etapa de apresentação de propostas, às 09h do dia 02/02/2026, os licitantes deverão apresentar suas ofertas, em língua portuguesa, devidamente assinadas eletronicamente por representante legal, por meio do Sistema de Recebimento de Propostas de Desinvestimento – SRDP.

Edital e Adendos:

• Edital de Licitação
• Anexos de 1 ao 8
• Anexos Editáveis
• Teaser
• Perguntas e Respostas

Aviso(s) de Esclarecimentos:

• Em breve

Resultados:

• Aviso de Habilitação
• Vencedor do Certame